Recentemente, o governo do Peru tomou uma decisão que gerou uma forte reação nacional e internacional. O governo decidiu incluir identidades trans em uma lista de condições de saúde mental do sistema público.
A medida, publicada por meio de um decreto do Ministério da Saúde, associava termos como transexualidade a transtornos mentais, contrariando diretrizes científicas e recomendações de organismos internacionais de saúde.
A iniciativa rapidamente se transformou em um dos temas mais controversos do país, levantando debates sobre direitos humanos, acesso à saúde e o papel do Estado na proteção de minorias.
Decreto do Ministério da Saúde é visto como retrocesso
O documento oficial gerou indignação ao classificar identidades de gênero diversas dentro de categorias clínicas ligadas a doenças mentais. Especialistas, entidades médicas e organizações internacionais apontaram que essa abordagem ignora consensos científicos consolidados.
Desde 2018, a Organização Mundial da Saúde deixou de classificar a transexualidade como transtorno mental, reconhecendo que identidade de gênero não constitui doença. Ao seguir um caminho oposto, o Peru passou a ser acusado de adotar uma postura institucionalizada de estigmatização.
Reação de organizações de direitos humanos e da comunidade LGBTQ+
Entidades de direitos humanos e grupos LGBTQ+ reagiram de forma imediata. Para essas organizações, a classificação reforça preconceitos históricos e cria um ambiente que pode legitimar discriminação, violência simbólica e práticas médicas abusivas.
Mesmo com a proibição formal das chamadas “terapias de conversão” no país, ativistas alertaram que a rotulação oficial poderia abrir brechas para abordagens clínicas prejudiciais, além de afastar pessoas trans do sistema público de saúde por medo de julgamento ou tratamento inadequado.
Impactos no acesso à saúde pública
Um dos pontos mais criticados foi o impacto direto sobre o acesso de pessoas trans a serviços essenciais. Ao serem enquadradas como portadoras de transtornos mentais, essas pessoas poderiam enfrentar:
- Constrangimento institucional
- Medicalização indevida de sua identidade
- Barreiras adicionais no atendimento
- Reforço de estigmas dentro do próprio sistema de saúde
De acordo com especialistas em saúde pública, políticas baseadas em preconceito reduzem a confiança da população nos serviços estatais e pioram indicadores de saúde coletiva.
Pressão social força recuo do governo
Após protestos, mobilizações populares e críticas vindas de dentro e fora do Peru, o governo passou a enfrentar forte pressão política. A repercussão negativa ganhou destaque internacional e colocou o país no centro de um debate sobre direitos civis na América Latina.
Em comunicado oficial, o Ministério afirmou que a diversidade de gênero não será considerada doença no sistema público de saúde. A promessa inclui ajustes técnicos na classificação e a revisão de protocolos para evitar discriminação no atendimento.
Embora o anúncio tenha sido visto como um avanço após o recuo, organizações sociais seguem cobrando medidas concretas, transparência no processo de revisão e garantias de que situações semelhantes não voltem a ocorrer.
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