Uganda prepara-se para introduzir pena de morte por “homossexualidade agravada”

O Uganda prepara-se para aprovar um projeto de lei que criminaliza a identidade LGBT, com pena de morte por “homossexualidade agravada”. O país já discrimina legalmente os gays e os ataca violentamente.

Mais de 30 países africanos, incluindo Uganda, já proibiram relações do mesmo sexo. Os defensores da nova lei afirmam que uma gama mais ampla de atividades LGBT precisa ser punida, afirmando que elas ameaçam valores tradicionais.

Segundo a nova lei, as pessoas serão proibidas de “promover e ajudar” a homossexualidade, bem como conspirar para se envolver em relações do mesmo sexo. As penas severas incluem a morte por homossexualidade agravada e prisão perpétua por ter relações homossexuais.

A homossexualidade agravada envolve sexo gay com pessoas menores de 18 anos ou quando o autor é HIV positivo, entre outras categorias, de acordo com a lei. O projeto de lei foi aprovado na noite de terça-feira, dentro de uma câmara parlamentar lotada, e foi apoiado por quase todos os 389 representantes na capital ugandense, Kampala.

A lei agora irá para o presidente Yoweri Museveni, que pode vetá-la ou promulgá-la. Ele sugeriu recentemente que apoia o projeto de lei, acusando as nações ocidentais de “tentar impor suas práticas a outras pessoas”.

O projeto de lei foi apresentado no mês passado por um político da oposição que disse que seu objetivo era punir a “promoção, recrutamento e financiamento” da homossexualidade. Durante o debate sobre o projeto de lei, o político David Bahati disse: “Nosso criador Deus está feliz com o que está acontecendo… Eu apoio o projeto de lei para proteger o futuro de nossas crianças. Isso é sobre a soberania de nossa nação, ninguém deve nos chantagear, ninguém deve nos intimidar”.

Se promulgada, a lei “violaria múltiplos direitos fundamentais, incluindo os direitos à liberdade de expressão e associação, privacidade, igualdade e não discriminação”, disse a Human Rights Watch. “Ugandenses deveriam se concentrar em aprovar leis que protejam minorias vulneráveis e afirmem direitos fundamentais e parem de visar pessoas LGBT para lucrar politicamente (ganhar votos)”.

As atividades homossexuais já eram ilegais em Uganda, mas a nova lei introduz muitas novas infrações criminais. A versão final ainda não foi oficialmente publicada, mas elementos discutidos no parlamento incluem:

• Uma pessoa condenada por seduzir ou traficar crianças para fins de envolvê-las em atividades homossexuais enfrenta prisão perpétua
• Indivíduos ou instituições que apoiam ou financiam atividades ou organizações de direitos LGBT, ou publicam, transmitem e distribuem material e literatura pró-gay, também enfrentam acusações criminais e prisão
• Grupos de mídia, jornalistas e editores enfrentam acusações criminais e prisão por publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que defenda os direitos gays ou “promova a homossexualidade”
• Pena de morte para o que é descrito como “homossexualidade agravada”, ou seja, abuso sexual de uma criança, uma pessoa com deficiência ou pessoas vulneráveis, ou em casos em que uma vítima de agressão homossexual é infetada com uma doença vitalícia
• Proprietários de imóveis também correm o risco de serem presos se suas propriedades forem usadas como “bordeis” para atos homossexuais ou qualquer outra atividade de direitos de minorias sexuais.