Filho quer processar a própria mãe por tê-lo “colocado no mundo” sem seu consentimento

Em 2019, o mundo tomou conhecimento de um caso totalmente invulgar: um empresário de Mumbai, na Índia, declarou publicamente que pretendia processar seus pais por terem “o colocado no mundo” sem seu consentimento.

O caso ganhou repercussão internacional por levantar questões filosóficas, éticas e legais profundas – principalmente no debate do antinatalismo, movimento que defende que é moralmente questionável gerar novos seres humanos sem seu consentimento, dada a inevitabilidade do sofrimento.

De acordo com reportagem publicada pela BBC, Raphael Samuel – na época com 27 anos – declarou que “é errado trazer crianças ao mundo porque elas terão de enfrentar sofrimento por toda a vida”. Segundo ele, como não lhe foi pedido consentimento para nascer, haveria uma dívida moral dos pais para sustentá-lo pelo resto da vida.

Raphael postou vídeos no YouTube e também criou uma página no Facebook chamada “Nihilanand” para divulgar suas ideias. Ele afirmou que sua mãe reagiu bem às suas declarações, reconhecendo que se ele conseguisse explicar de forma racional como os pais poderiam ter pedido consentimento antes de ele nascer, ela “aceitaria sua culpa”.

Os pais de Rapahel são advogados e, de acordo com a mídia local, o relacionamento familiar permanece cordial.

O que é o antinatalismo

Para entender melhor o posicionamento de Raphael Samuel, é imprescindível conhecer o antinatalismo. Trata-se de uma filosofia ética que julga como moralmente errado gerar novas vidas, especialmente porque o sofrimento é uma parte inevitável da existência humana.

Alguns filósofos proeminentes no tema, como David Benatar, autor de Better Never to Have Been: The Harm of Coming Into Existence (2006), argumentam que nascer implica caminhar para uma vida de dor e perdas, e que a inexistência evita esse risco.
Limitações legais e críticas

Embora o conceito provoque reflexão, até onde se sabe nenhum processo foi efetivamente instaurado no sistema jurídico indiano contra seus pais. Raphael Samuel teria expressado o desejo de mover ação, mas não encontrou advogado disposto a representá-lo nesse litígio.

Imagem de Capa: Canva/Nihinlanand