Idoso obtém sua primeira certidão de nascimento após 65 anos: “Não existia”

Um idoso, após 65 anos “sem existir”, finalmente conseguiu obter sua primeira certidão de nascimento. Sebastião Teixeira da Silva teve um marco significativo em sua vida que trouxe acesso a benefícios essenciais. Assim conseguindo obter a sua aposentadoria e atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sebastião sempre viveu em área rural e dessa forma, não teve oportunidade de registrar seu nascimento por não possuir uma carteira de trabalho, não ter constituído família e não ter se casado.

Contudo, por não ter essa documentação, não conseguia requerer sua aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e enfrentou dificuldades para receber atendimento médico adequado no SUS.

A reviravolta em sua vida ocorreu em 2021, quando ele buscou a assistência da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para obter sua certidão de nascimento. Sebastião relatou detalhes de seu nascimento e a triste realidade de ter perdido seus pais.

A Defensoria Pública obteve uma decisão favorável da Justiça para que o cartório no Espírito Santo fornecesse o registro de nascimento de Sebastião. No entanto, um desafio inesperado surgiu: o cartório descumpriu a decisão.

Desse modo, atrasando o processo de obtenção do documento. Somente em agosto de 2023, Sebastião finalmente recebeu sua certidão de nascimento.

O defensor público Guilherme Lunelli, que acompanhou o caso, ressalta a importância dos documentos civis para garantir direitos básicos e fundamentais. Segundo Lunelli, a falta de documentos civis prejudica o acesso a serviços sociais essenciais e perpetua a condição de marginalidade ao lançar indivíduos no subemprego, sem registros ou direitos.

Além disso, essa ausência de documentos cria barreiras ao acesso a benefícios assistenciais governamentais, tornando-se um ciclo de exclusão social.

Com informações: Campo Grande News

Imagem de Capa: Divulgação/Defensoria Pública de MS