Recentemente, o governo do Peru tomou uma decisão que gerou uma forte reação nacional e internacional. O governo decidiu incluir identidades trans em uma lista de condições de saúde mental do sistema público.
A medida, publicada por meio de um decreto do Ministério da Saúde, associava termos como transexualidade a transtornos mentais, contrariando diretrizes científicas e recomendações de organismos internacionais de saúde.
A iniciativa rapidamente se transformou em um dos temas mais controversos do país, levantando debates sobre direitos humanos, acesso à saúde e o papel do Estado na proteção de minorias.
O documento oficial gerou indignação ao classificar identidades de gênero diversas dentro de categorias clínicas ligadas a doenças mentais. Especialistas, entidades médicas e organizações internacionais apontaram que essa abordagem ignora consensos científicos consolidados.
Desde 2018, a Organização Mundial da Saúde deixou de classificar a transexualidade como transtorno mental, reconhecendo que identidade de gênero não constitui doença. Ao seguir um caminho oposto, o Peru passou a ser acusado de adotar uma postura institucionalizada de estigmatização.
Entidades de direitos humanos e grupos LGBTQ+ reagiram de forma imediata. Para essas organizações, a classificação reforça preconceitos históricos e cria um ambiente que pode legitimar discriminação, violência simbólica e práticas médicas abusivas.
Mesmo com a proibição formal das chamadas “terapias de conversão” no país, ativistas alertaram que a rotulação oficial poderia abrir brechas para abordagens clínicas prejudiciais, além de afastar pessoas trans do sistema público de saúde por medo de julgamento ou tratamento inadequado.
Um dos pontos mais criticados foi o impacto direto sobre o acesso de pessoas trans a serviços essenciais. Ao serem enquadradas como portadoras de transtornos mentais, essas pessoas poderiam enfrentar:
De acordo com especialistas em saúde pública, políticas baseadas em preconceito reduzem a confiança da população nos serviços estatais e pioram indicadores de saúde coletiva.
Após protestos, mobilizações populares e críticas vindas de dentro e fora do Peru, o governo passou a enfrentar forte pressão política. A repercussão negativa ganhou destaque internacional e colocou o país no centro de um debate sobre direitos civis na América Latina.
Em comunicado oficial, o Ministério afirmou que a diversidade de gênero não será considerada doença no sistema público de saúde. A promessa inclui ajustes técnicos na classificação e a revisão de protocolos para evitar discriminação no atendimento.
Embora o anúncio tenha sido visto como um avanço após o recuo, organizações sociais seguem cobrando medidas concretas, transparência no processo de revisão e garantias de que situações semelhantes não voltem a ocorrer.
Imagem de Capa: Canva
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