Ana Hickmann tem pedido de divórcio negado pela Justiça com base na Lei Maria da Penha

A apresentadora Ana Hickmann está enfrentando desafios jurídicos em sua tentativa de obter o divórcio de Alexandre Correa pela 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. A decisão de negar o pedido de tramitação com base na Lei Maria da Penha foi tomada após a denúncia de agressão feita por Hickmann contra seu ex-marido.

Contexto Jurídico

A Justiça determinou a imediata remessa do processo a uma Vara de Família, seguindo a manifestação do Ministério Público.

O juiz responsável destacou a complexidade das questões envolvidas, ultrapassando os limites da competência criminal, e mencionou a animosidade entre as partes. Além disso, apontou que temas como guarda e visitas ao filho do casal não se enquadram na jurisdição da Vara de Violência Doméstica.

E trecho do despacho, o Juiz ressaltou: “Ademais, em que pese a gravidade dos fatos versados nos autos da medida cautelar e a nítida animosidade entre a vítima e o suposto agressor, (…) trata-se de questões de alta complexidade e especialidade.”

Alegações de Ana Hickmann

Ana Hickmann havia buscado acelerar o divórcio com base na Lei Maria da Penha, conforme confirmado por ela em entrevista à TV Record. A apresentadora também solicitou medida protetiva de urgência, que foi inicialmente negada. Anna Hickmann afirmou nas redes sociais que o processo está sob segredo de justiça e que ela confia na condução do caso pela justiça.

A denúncia de agressão foi registrada por Hickmann, que alegou ter sido empurrada contra a parede e ameaçada por Correa durante uma discussão na casa da família em Itu. O episódio resultou em machucados, levando a apresentadora a procurar ajuda médica. Correa negou inicialmente as acusações, mas posteriormente lamentou o ocorrido.

A defesa de Alexandre Correa pediu a revogação da medida protetiva e entrou com um processo por alienação parental contra Ana Hickmann. Alega-se que o pedido de visitas ao filho do casal foi negado, levando à necessidade da medida judicial.

O processo agora seguirá para uma Vara de Família, onde questões relacionadas ao divórcio e à guarda do filho serão discutidas. O desenrolar dessa situação complexa aguarda a análise e decisão do sistema judiciário.

Imagem de Capa: Reprodução Ana Hickmann/Alexandre Correa