Alemanha pretende punir pais que não pagam pensão de alimentos ao retirar-lhes carta de condução

Com a separação de um casal com filhos, muitas vezes estes ficam com a mãe, sendo o pai obrigado a pagar uma pensão de alimentos de forma a contribuir para as despesas de sustento dos mesmos. Contudo, a realidade, é que muitos pais acabam por falhar com essa obrigação, ficando a mãe sobrecarregada com todas as despesas.

Como forma de evitar que isso aconteça na Alemanha, a ministra da Família, Manuela Schwesig, decidiu propor uma nova punição, retirando a carta de condução aos pais que não cumpram com as suas obrigações. “Quem tem dinheiro para um carro também tem que ter dinheiro para o próprio filho“, argumentou Schwesig.

De acordo com um estudo, 75% das mães solteiras recebem pensão insuficiente ou não recebem nada dos seus ex-parceiros.

Segundo Schwesig, “não está certo alguém colocar um filho no mundo, se separar e daí não estar disposto a pagar pensão para a criança“.

Contudo, esta punição poderá estender-se a outros casos, com o ministro da Justiça, Heiko Maas, a ponderar apresentar um projeto de lei que prevê a perda da carta de condução como uma possível pena para pessoas que forem condenadas por crimes ou delitos, entre a sonegação fiscal, roubo e agressão física.

“Há casos, como os de pessoas abastadas, nos quais uma multa em dinheiro não surte efeito. Já a remoção da carteira de motorista teria efeitos perceptíveis“, afirmou o ministro.

Esta proposta já foi criticada pelo Automóvel Clube Alemão (ADAC), que afirmou que as pessoas abastadas podem pagar um táxi ou pensar numa outra alternativa caso sejam proibidas de conduzir.

Além disso, o sindicato dos policiais alemães afirmou que esta medida irá restringir a liberdade de movimento e, em alguns casos, impossibilitará até que a pessoa exercesse a sua profissão.

Fonte: DW