#LoveWins (mas no Brasil, o amor venceu?)

Na última sexta-feira o Facebook e as demais redes sociais, se tornaram um grande arco-íris, milhares de pessoas acrescentaram as suas fotos a bandeira colorida, em apoio a decisão da Suprema Corte Americana, que decidiu derrubar o veto dos Estados contrários ao casamento gay, o que na prática acarretou na permissão do casamento em todos os 50 estados do país.

A decisão histórica foi resultado  do processo proposto por James Obergefell, o caso “Obergefell vs. Hodges”, que processou o estado de Ohio (representado pelo político Richard Hodges), pedindo reconhecimento como viúvo do seu falecido parceiro.

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A Hastag #lovewins bombou no twitter, principalmente após o presidente Obama a ter usado em sua publicação em apoio a causa. Em meio a euforia dos que comemoravam e as criticas dos que são contra, ficou evidenciado como o tema é controverso no Brasil, bem como poucas pessoas tem conhecimento profundo acerca do tema e como de fato funciona.

Alguns diziam que o apoio era modinha, e que não foi comemorado na mesma forma quando o casamento gay foi legalizado no país. Outros diziam que não se pode se casar no Brasil apenas declarar a união estável. (sic)

Desmistificando o tema, no Brasil desde de 2011, o Supremo Tribunal Federal (o nosso equivalente a Suprema Corte Americana) já havia decidido a equiparação da união homossexual a união heterossexual, a partir dessa decisão do nosso órgão judicial máximo, na prática a união homoafetiva passou a ser reconhecida com os mesmos direitos e efeitos da união estável.

Em seu voto o ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator ressaltou; “Por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito”

Ou seja as questões acerca de adoção de filhos, pensão/aposentadoria, plano de saúde e herança, agora teriam que ser reconhecidas para ambos os casais, que em caso de negativa por parte dos órgãos poderiam procurar judicialmente suas demandas, com decisões que seguiriam ao precedente vinculante a todo Brasil.

Entretanto, apesar da referida decisão os cartórios no país ainda se recusavam a converter a união estável em casamento civil, o que acarretou em 2013, na resolução nº 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Diz o artigo 1º da resolução: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.

Portanto a partir da Resolução, havendo recusa do cartório, o caso deveria ser levado imediatamente para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça, que por decisão judicial obrigaria a realização da conversão ou do casamento.

Em suma, é possível sim, o casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil, entretanto ainda o nosso legislativo tem se permanecido inerte em regulamentar o tema, por preconceito, questões políticas, religiosas e etc.

No Brasil o amor vence, homens e mulheres poderão ser o que quiserem, a vitória dos direitos vem aos poucos, ainda devagar, com muita lamúria, mas a cada dia alcançando mais, um dia o amor chega a todos!






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