A privatização das ideias

Nosso capital cultural é composto pelos produtos da mente humana: linguagem, arte, histórias, música e ideologias. Hoje, reduzidos à simples categorias de objetos que possuímos, são especialmente produzidas para atender ao desejo do grande público consumidor. Estas “funções lúdicas” foram se atrofiando após a divisão do trabalho e, principalmente, ao longo da revolução industrial, conforme criávamos meios de produção para substituí-las em massa. Uma a uma, tornaram-se atividades remuneradas — “mercadorias” num crescente cardápio de serviços.

Algo parecido aconteceu com nossas histórias, lendas e contos. A televisão nos oferece uma coletânea de histórias produzidas por especialistas para substituir o que já tínhamos antes, através da família e da comunidade. Os produtores, então, tomaram essas histórias para si.

Antigamente, nem se imaginava que alguém pudesse ser “dono” de uma história. Os contos, lendas e histórias nunca foram passíveis de propriedade, pois fazem parte do vasto patrimônio cultural específico de cada povo. O que empresas como a Disney fazem é explorar esse patrimônio, privatizando algumas partes para convertê-las em dinheiro.

E quantos de nós usam torrents, PopcornTime, links no PirateBay e afins sem o menor remorso? De acordo com a definição legal, somos todos ladrões. A industria de entretenimento acredita que você só não se considera um ladrão devido a uma falha moral ou ética. Talvez você seja ignorante, ingênuo ou é simplesmente mau — é o que eles pensam. Mas talvez haja uma outra explicação, algo que se baseie em nosso instinto moral. Talvez o “roubar” não esteja exclusivamente condicionado a uma falha ética, mas ao próprio conceito de propriedade intelectual.

O conceito de plágio e direitos autorais é, no fundo, um reflexo da preocupação em produzir algo inédito. A “simples cópia” é um pecado para o capitalismo, que se vê na obrigação de sempre oferecer algo novo para o consumidor. Mas não se trata só disso, é claro. O desenvolvimento do capitalismo foi acompanhado pela ascensão da figura do “autor moderno”. A noção de direitos autorais se estabeleceu visando recompensar a originalidade, inovação e propriedade autoral por seu respectivo valor monetário. Artistas e inventores nunca foram considerados “donos” de suas ideias, apenas tinham o direito de lucrar com os frutos do seu trabalho. Minha intenção é revelar esta privatização das ideias que ocorre atualmente e, a partir daí, desconstruí-la sob duas perspectivas: prática e moral.

 

Na prática, ao manter direitos exclusivos sobre a mesma coisa por muito tempo, dificultamos qualquer inovação ao invés de promovê-las. Isso ocorre porque a arte, música e tecnologia são cumulativas, isto é, crescem com base no que já existia antes. Trata-se de um processo histórico de constante criação e autorreferência.

A Era Digital criou a possibilidade de reeditar músicas e filmes, combinando-os em um novo material que pode ser manipulado de inúmeras formas, ou seja, qualquer “produto acabado” pode ser utilizado como “matéria prima” para criar algo novo, num ciclo criativo ilimitado.Infelizmente, esse tipo de expressão artística é considerada ilegal pelas leis da propriedade intelectual. Quando tratada como propriedade privada, qualquer criação artística que se baseie na cultura existente deve, necessariamente, quebrar as regras ou aceitar estas duras limitações. Assim, quando a esfera cultural for completamente privatizada, será impossível criar qualquer tipo de arte sem pedir permissão.

O mesmo acontece com o desenvolvimento tecnológico à medida que a livre utilização de novas descobertas é limitada por questões legais de patentes. No passado (nem tão remoto assim), o progresso científico se pautava mais na colaboração que na competição. Nesse contexto, pesquisadores compartilhavam seus resultados em periódicos (journals) ou até informalmente, protegidos por seus salários contra a tentação de transformar os frutos do seu trabalho em lucro financeiro. Hoje, percebe-se que o financiamento de pesquisas depende, em grande parte, de grandes organizações, induzindo o meio acadêmico a cultivar um interesse exclusivo em criar novas patentes ou produzir “novos” artigos científicos. O motivo de tanto sigilo no meio científico vem do ganho potencial inerente às novas drogas, materiais e organismos transgênicos. Nesse caso, a propriedade intelectual atrasa o desenvolvimento científico em prol de interesses financeiros.

Pelo aspecto moral, sabemos intuitivamente que as ideias não surgem “do nada”. Formamos novas ideias a partir da combinação de elementos do nosso capital cultural individual que, por sua vez, é diretamente influenciado pela relação dialética que estabelecemos com o meio.

Quando temos alguma ideia, será que é mesmo original? Talvez seja apenas uma variação de modelos já existentes. Todas as histórias derivam das interações entre seu criador e o meio (outras pessoas e eventos). Há muito mérito em expressá-las de forma única, tocante e atemporal, mas será mesmo necessário declarar-se “dono” de suas criações? A intenção consciente em atribuir significados à sua obra se torna desnecessária à medida que o autor assume o papel de “canalizar”, não de “criar” — a criatividade vem de algo maior que nós mesmos.

 

E quanto à música? Conseguimos criá-la “do nada”? Será mesmo que criamos novas melodias e contamos novas histórias? Ou apenas rearranjamos os elementos dentro da infinidade de obras existentes? Podemos dizer o mesmo sobre as invenções tecnológicas, criadas a partir de uma complexa matriz criativa inspirada por ideais culturais. Como diria Lewis Mumford, “a patente é um mecanismo que permite a um homem reivindicar retorno financeiro por ser o último elo da corrente em um complicado processo social que resultou na invenção.

Roubar é se declarar dono do que não é seu, portanto, demarcar parte da nossa herança cultural coletiva é roubar de todos nós. Assim, a nova geração que faz download de músicas e filmes está apenas questionando a atual privatização do nosso capital intelectual. Sabemos, intuitivamente, que ninguém tem o direito moral de possuir uma ideia.

 

DESCONSTRUINDO O CONCEITO DE “PROPRIEDADE”

 

Vale lembrar que “propriedade” é apenas um acordo social que garante direito de uso exclusivo de algo a alguém. Esses direitos vão depender do objeto e da sociedade em que estão inseridos.

É tentador dizer que as riquezas da nossa herança cultural deveriam ser “propriedade pública”, mas o próprio uso desse termo já reforça um falso pressuposto de que a palavra “propriedade” pode se aplicar a tudo. O que estou defendendo aqui é uma (r)evolução de(o) ser humano que vai muito além da mera transição Marxista de “propriedade privada” para “bens comuns”a própria noção de “propriedade” se tornará um conceito ultrapassado.

É evidente que as coisas da natureza, cultura e consciência (ou espírito), que tentamos subjugar para transformá-las em propriedade, se curvam apenas em nossa percepção, mas não na realidade. Somente aos nossos olhos é que se tornam objetos, deixando de ser “maior que todos nós” para se tornar “menor” — do mistério acerca do desconhecido ao catálogo de produtos. Ora, e o que significa chamar algo de “meu”? Por acaso mudamos sua essência por acreditar que a possuímos? Tudo o que chamamos de “propriedade intelectual” (patentes, frases, textos, imagens, sons) compõe este universo cultural que, cada vez mais, dividimos e tornamos particular. O que significa “tornar algo particular”, torná-lo propriedade de alguém? O que, de fato, muda? Uma música sabe quando seus royalties são transferidos? Uma história sabe quando se livrou dos direitos autorais?

O que mudou está apenas em nossa percepção coletiva. Afinal, o conceito de propriedade é uma convenção social, um acordo que garante direitos exclusivos de uso a alguém. Contudo, parecemos ter esquecido dessa definição e, assim, imaginamos que a propriedade nos pertence de modo essencial. Pensamos na propriedade como parte de nós mesmos e, ao possuí-la, nos tornamos mais, maiores e melhores.

O acordo social que define a propriedade é garantido através da força. Se eu infringir esse acordo, digamos, ao invadir suas terras, você pode ameaçar ou me expulsar à força chamando a polícia (neste caso, um instrumento) para garantir seus direitos socialmente definidos de exclusividade. A propriedade implica em relações de poder entre seres humanos, mas o que dificilmente reconhecemos é que também implica em relações de força e controle sobre o meio — o universo.

Mudar o conceito de “posse” e abandonar essa crescente conversão do universo em propriedade requer uma concepção fundamentalmente diferente das relações que temos com o mundo. Requer desapego, fronteiras mais fluidas e confiança no que antes chamávamos de “providência”. Enfim, podemos estabelecer uma relação entre essa insaciável “apropriação de tudo” e o “controle absoluto” do programa tecnológico baseado no tão almejado “equacionamento perfeito da natureza” pela Ciência.

Roubo de ideias

Nosso sistema socioeconômico e modo de vida são inseparáveis da concepção que temos sobre a realidade. No fundo, muitos dos nossos “porquês da vida” se voltam para a “conquista”, seja da natureza ou do desconhecido. Uma conquista que se traduz em obter; um obter que significa possuir. Atribuir direitos de propriedade a toda realidade é, de fato, nos declarar donos e mestres do universo.

Temos, então, um mundo rotulado, quantificado e subordinado à propriedade humana. Um mundo em que o valor é definido em termos de dinheiro — uma abstração humana para representar os interesses de um “Eu separado“.

E a esfera possessiva continua a crescer. A Caterpillar é dona de um certo tom de amarelo, a UPS, de marrom. Ué, mas as cores fazem parte do espectro eletromagnético, certo? Será que essas empresas criaram tais cores ou só demarcaram, registraram e tomaram como posse? A Harley-Davidson fez o mesmo com o som de seus motores. À medida que podemos digitalizar música, imagens e textos, a propriedade intelectual se resume em “possuir números” — eis o próximo passo após a conversão do mundo em números.Chegamos ao ponto de privatizar os elementos fundamentais da realidade: ondas eletromagnéticas, números, DNA e sons. Considerá-los como “propriedade intelectual” evidencia a nossa arrogância, nossa pretensão em dominar o que já existia muito antes do Homem — nós só “temos” o que já estava aqui como substrato da realidade.

O importante é, justamente, que possamos descontaminar o mundo desses processos absolutamente antinaturais de privatização das ideias, pensamentos e soluções. Nós devemos nos sentir parte de um movimento gerador de ideias. E que melhor recompensa a essas grandes ideias que simplesmente ser o canal para que elas se instalem no mundo?

FONTEAno Zero
TEXTO DEBruno Braz
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